DELIBERA��O CBH-TB 001 / 2004 

 

Disp�e sobre a utiliza��o dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.004

 

O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha-CBH/TB,  

Considerando a disponibilidade de recursos para o ano de 2.004 destinados � �rea de atua��o do CBH-TB conforme Delibera��o aprovada no COFEHIDRO,

Considerando o cancelamento do Contrato FEHIDRO 183/03 com a Prefeitura Municipal de Guarant� no valor de R$ 51.600,00,

Considerando o cancelamento do Contrato FEHIDRO 311/03 com a Prefeitura Municipal de Bady Bassit no valor de R$ 24.600,00 e,

Considerando que ap�s avalia��o e hierarquiza��o pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o �s solicita��es de obras apresentadas � Secretaria Executiva no ano de 2.004, o plen�rio do CBH-TB em reuni�o do dia 15 de mar�o de 2.004 na cidade de Novo Horizonte aprovou pela maioria dos membros presentes a proposta como abaixo se descreve,

 

Delibera:  

Artigo 1o

Os recursos do FEHIDRO referentes ao Or�amento 2.004 do CBH-TB ser�o distribu�dos na forma apontada na descri��o abaixo, todos na modalidade FUNDO PERDIDO:

 

N�mero de ordem da hierarquiza��o e prioriza��o

Tomador

Objeto do Empreendimento

PDC � Programa de Dura��o Continuada

UGRHI beneficiada

Valor FEHIDRO

Valor estimado de contrapartida

Valor estimado total do investimento  

 

1

Prefeitura Municipal de Mendon�a

Rede Coletora de Esgoto no Loteamento Antenor Thom� da Silva

PDC 3

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 30.600,00

Contrapartida = R$ 10.120,98

Valor total = 40.720,98

 

2

Prefeitura Municipal de It�polis

Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos nos Distritos de Tapinas e Nova Am�rica

PDC 3

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 224.000,00

Contrapartida = R$ 187.800,00

Valor total = 411.800,00

 

3

Prefeitura Municipal de Potirendaba

Constru��o de Galp�o e Aquisi��o de Equipamentos para compostagem acelerada de lixo � Estrada Municipal de Potirendaba / Zanata

PDC 3

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 47.735,00

Contrapartida = R$ 12.292,24

Valor total = 60.027,24

 

4

Prefeitura Municipal de Taquaritinga

Elabora��o de Projeto B�sico e RAP para a implanta��o de tratamento de esgotos nos distritos de Jurupema, Guariroba e Vila Negri

PDC 3

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 33.456,00

Contrapartida = R$ 8.370,00

Valor total = 41.826,00

 

5

Prefeitura Municipal de Urup�s

Constru��o de Elevat�ria de esgoto

PDC 3

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 40.087,00

Contrapartida = R$ 10.100,00

Valor total = 50.187,00

 

6

Prefeitura Municipal de Lins

Aquisi��o de Esteira para triagem de lixo a ser instalada na Central de reciclagem de lixo

PDC 3

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 27.200,00

Contrapartida = R$ 6.800,00

Valor total = 34.000,00

 

7

Prefeitura Municipal de Dobrada

Emiss�rio de Esgoto Sanit�rio no Ribeir�o Dobrada

PDC 3

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 65.280,00

Contrapartida = R$ 16.320,00

Valor total = 81.600,00

 

8

Prefeitura Municipal de Nova Alian�a

Rede de Emiss�rio de Esgoto no Jardim Esperan�a

PDC 3

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 57.798,00

Contrapartida = R$ 14.500,00

Valor total = 72.298,00

 

9

Prefeitura Municipal de Bady Bassit

Galerias de �guas Pluviais na Av. Borboleta

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 38.910,00

Contrapartida = R$ 9.750,00

Valor total = 48.660,00

 

10

Prefeitura Municipal de Sales

Galerias de �guas Pluviais no prolongamento da Rua Bandeirantes

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 21.586,00

Contrapartida = R$ 5.400,00

Valor total = 26.986,00

 

11

Prefeitura Municipal de Borborema

Galerias de �guas Pluviais no Conjunto Habitacional Mariana B. A. Nour

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 44.826,00

Contrapartida = R$ 30.274,18

Valor total = 75.100,18

 

12

Prefeitura Municipal de Piratininga

Galerias de �guas Pluviais no N�cleo Habitacional �Dr. Fernando Eduardo Motta Mendes�

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 35.215,00

Contrapartida = R$ 11.577,83

Valor total = 46.792,83

 

13

Prefeitura Municipal de Jaci

Galerias de �guas Pluviais na Rua Projetada H at� nascente de C�rrego Barro Preto

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 22.250,00

Contrapartida = R$ 7.950,00

Valor total = 30.200,00

 

14

Prefeitura Municipal de Ponga�

Galerias de �guas Pluviais no loteamento Jardim Cruzeiro do Sul

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 14.490,00

Contrapartida = R$ 8.451,21

Valor total = 22.941,21

 

15

Prefeitura Municipal de Guarant�

Galerias de �guas Pluviais no Conjunto Habitacional Cantinho do C�u

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 89.263,00

Contrapartida = R$ 22.869,49

Valor total = 112.132,49

 

16

Prefeitura Municipal de Ava�

Galerias de �guas Pluviais no Conjunto Habitacional I e II

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 18.835,00

Contrapartida = R$ 30.934,61

Valor total = 49.769,61

 

17

Prefeitura Municipal de Adolfo

Galerias de �guas Pluviais no Prolongamento da Rua Zeni Azevedo Cordeiro

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 13.992,00

Contrapartida = R$ 3.500,00

Valor total = 17.492,00

 

18

Prefeitura Municipal de Regin�polis

Galerias de �guas Pluviais no Conjunto Habitacional Nova Conquista

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 18.606,00

Contrapartida = R$ 4.660,00

Valor total = 23.266,00

 

19

Prefeitura Municipal de Mat�o

Galerias de �guas Pluviais no Loteamento Industrial de Silvania

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 47.852,00

Contrapartida = R$ 11.970,00

Valor total = 59.822,00

 

20

Prefeitura Municipal de Novo Horizonte

Canaliza��o do C�rrego Estiva na Av. Domingos Baraldo, entre a Rua Campos Sales e Av. Guido Della Togna

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 27.030,00

Contrapartida = R$ 7.069,09

Valor total = 34.099,09

 

21

S.O.S. Rio Dourado

Reflorestamento Ciliar na margem esquerda do C�rrego Barbosinha � Bairro Ch�cara Iracema e S�o Roque

PDC 9

UGRHI beneficiada = 16

FEHIDRO = R$ 12.793,60

Contrapartida = R$ 3.198,40

Valor total = 15.992,00

 

Artigo 2o  

Os tomadores hierarquizados na rela��o constante do Artigo 1o desta Delibera��o dever�o se dirigir � Secretaria Executiva do CBH-TB para a certifica��o da documenta��o pertinente a cada prioriza��o visando o encaminhamento ao Agente T�cnico.

 

Artigo 3o

Esta Delibera��o entra em vigor na data de sua publica��o.